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A LBA, O PROJETO CASULO E A DOUTRINA DE
SEGURANA NACIONAL


Flvia Rosemberg
Os princpios que orientaram a concepo dos primeiros
programas nacionais brasileiros de educao infantil de massa foram
fortemente influenciados por propostas elaboradas por agncias
intergovernamentais ligadas  ONU, em especial o UNICEF.
O Brasil, como outros pases subdesenvolvidos, tem sido
bombardeado com assessorias, recomendaes, propostas de organismos
internacionais e intergovernamentais. Sua presena na elaborao e
implantao de polticas sociais nas reas da infncia e dos direitos
reprodutivos tem sido marcante: tm sido atrizes no jogo de tenses,
conflitos e coalizes que marcam as polticas sociais brasileiras
destinadas  pobreza.
Neste texto, procuro mostrar como se deu o infeliz
casamento entre organismos intergovernamentais e o governo militar no
Brasil no campo da educao infantil de massa nos anos 70. O casamento
foi possvel porque o namoro ocorreu na paisagem da guerra fria, e a
aliana compartilhada foi a concepo chave de "participao da
comunidade" para a implantao de programas destinados s crianas
pobres.
Para ambos os noivos, e este  meu argumento central, a
estratgia de participao da comunidade retirou do cenrio (como
geralmente fazem os noivos) as tenses, os conflitos, as contradies e
particularidades que marcam cada histria nacional.
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1. A GUERRA FRIA, O ESTADO BRASILEIRO DE SEGURANA
NACIONAL E O DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADE


Localizo na guerra fria o fermento para a produo do
suposto societrio -e de suas decorrncias -que embasou tanto a
ideologia da Doutrina Brasileira de Segurana Nacional (DSN), quanto as
propostas de Desenvolvimento de Comunidade (DC), bases tericas que
orientaram a criao do Projeto Casulo, primeiro programa brasileiro de
educao infantil de massa, implantado pela Legio Brasileira de
Assistncia (LBA) em 1977.
"Durante a guerra fria os pases sul-americanos definiram
sua segurana como garantia relativa em face do expansionismo sovitico
e da subverso comunista. Dada a sua posio hegemnica, os Estados
Unidos impuseram os objetos de defesa considerados no planejamento
estratgico-militar desses pases, tendo em vista proteger seus interesses
econmicos e estratgicos na Amrica do Sul (e, por extenso, na
Amrica Latina). De certo modo, a segurana de cada pas na regio
tornou-se inseparvel da segurana nacional norte-americana. Nesse
contexto, ela foi invocada para justificar quase tudo -desde os programas
de desenvolvimento econmico at as violaes sistemticas dos direitos
humanos. Alm disso, as tenses crescentes produzidas pela guerra fria
serviram para justificar a imposio pelos EUA de um consenso
estratgico e ideolgico nas relaes interamericanas" (Cavagnari Filho,
1994, p. 25).
Resultante de articulaes entre militares e civis em torno
da DSN que vinha se forjando no pas desde 1949 pela Escola Superior
de Guerra (ESG) 70 , o governo militar brasileiro, implantado em 1964,


70 A ESG brasileira contou, entre seus professores e alunos, com um contigente aprecivel de
civis (entre 1950 e 1967 aproximadamente 50% do quadro era civil, apud Stepan, 1975,
p. 129), que participaram de seminrios e cursos sobre temas relacionados aos diferentes
aspectos da vida social  luz da DSN, incluindo-se entre eles a educao pr-escolar (ver
Associao dos Diplomados da Escola Superior de Guerra de Minas Gerais, 1980).
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tem sido caracterizado como o primeiro regime de Segurana Nacional
instalado na Amrica Latina (Rodrigues, 1986). Apesar de originada na
produo de alguns tericos da eugenia, a DSN adotada pelos governos
militares no incorporou, como a ideologia fascista, uma teoria da
supremacia racial ou uma aspirao imperial; no pressups o apoio das
massas para legitimar o poder do Estado; mas foi utilizada para justificar
a imposio de um sistema de controle e dominao contra opositores
reais ou virtuais (Moreira Alves, 1984, p. 20-21).
A verso brasileira da Doutrina de Segurana Nacional e
Desenvolvimento constitua um corpo terico integrando, segundo
Moreira Alves (1984), trs grandes teorias: uma teoria sobre o potencial
geopoltico do Brasil e seu papel na poltica mundial; uma teoria de
guerra, incluindo a a subverso interna; um modelo especfico de
desenvolvimento econmico associado dependente combinando
elementos da economia keynesiana ao capitalismo de Estado (Moreira
Alves, 1984, p. 20)
A tese geopoltica que sustentou as DSNs na Amrica
Latina foi a da diviso do mundo em dois grandes blocos polticos e de
poder, o Ocidente cristo e democrtico e o expansionismo sovitico
comunista. Devido  superioridade moral do Ocidente, a DSN brasileira
optou pelo melhor lado, atribuindo ao Brasil um papel estratgico face 
ameaa comunista: "bastio do mundo livre", "cidadela da democracia"
(Comblin, 1977, p. 30).
A tese geopoltica brasileira sustentava uma concepo de
Nao que era concebida como um todo homogneo, dotado de uma
nica vontade, sem conflitos ou interesses divergentes. "... a partir da
pode-se facilmente deduzir a idia de interesse nacional, idia to vaga e


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to confusa e que parece to clara a nossos idelogos porque eles vem
surgir de sua personificao da Nao. Um interesse, uma vontade, um
projeto, um poder. A partir da todos os conflitos sociais desaparecem,
assim como todos os problemas de poltica interna" (Comblin, 1975,
p. 29). As diferenas sociais observadas foram atribudas  existncia de
regies e de populaes "desintegradas" do processo nacional de
desenvolvimento.
Para a DSN, a Nao tem uma vontade e um destino
manifesto que cabe ao Estado conquistar. Este destino se traduz nos
objetivos nacionais; cabe, pois, ao Estado promover a conquista de tais
objetivos. Os objetivos nacionais permanentes da DSN no perodo eram:
integridade territorial; integrao nacional; democracia; progresso social;
paz social e soberania. O significado atribudo a tais objetivos nacionais
deve ser interpretado  luz do lema que orientou os cinco governos
militares que se sucederam entre 1964 e 1985: segurana e
desenvolvimento 71 . Assim, o planejamento econmico visava, tambm, a
segurana e soberania nacional (Silva Pinto, 1984, p. 12) 72 . Ou, como
afirmara Marechal Castello Branco em 1967, primeiro presidente do
Estado Brasileiro de Segurana Nacional, "a revoluo industrial tornou a
guerra muito mais tcnica, o que acentuou a importncia do
desenvolvimento econmico como elemento de segurana".
A posio central ocupada pela guerra na DSN, bem como
sua concepo, so tributrias da viso de mundo bipolarizada em
consonncia com o momento da guerra fria. A DSN postulava que vivia-se
um momento de guerra total entre o Ocidente Cristo e o Oriente


71 Este lema foi tomado de McNamara que, em 1967, afirmara: "A segurana 
desenvolvimento e sem desenvolvimento no h segurana. (...) O desenvolvimento  o
progresso econmico, social e poltico (Mcnamara, 1968, apud Comblin,
1975, p. 65-66).


72 Esse livro de Luiz Fernando Silva Pinto, o principal responsvel pela
elaborao e implantao da proposta do Projeto Casulo, reuniu produes do
autor que foram realizadas durante os anos 70 e 80.
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Comunista; para o Brasil, alinhado ao Ocidente, os objetivos nacionais
confundiam-se com a defesa do Ocidente e o combate ao comunismo.
"O conceito de guerra fria faz desaparecer a distino entre
a paz e a guerra. Serve para aplicar todas as conseqncias de um estado
de guerra  situao presente" (Comblin, 1975, p. 213). Para a DSN, a
guerra total era sem quartel, no se restringindo mais  esfera militar,
envolvendo a vida poltica, econmica e cultural; uma forma de expresso
da guerra total, a guerra revolucionria era tida como estratgia do
comunismo internacional para penetrar na frica, sia e Amrica Latina,
principalmente atravs da variante da guerra psicolgica (Anexo,
pargrafo 5) 73 . O anti-comunismo constitua o eixo ideolgico bsico das
foras armadas brasileiras e latino-americanas em geral. " medida que a
hegemonia norte-americana fosse ameaada em cada pas latino-americano,
tornavam-se impositivas polticas internas para derrotar um
inimigo que passou a adotar novas formas de confronto caracterizadas
pela insurgncia interna. (...) Toda a oposio a esses interesses
[estratgicos norte-americanos] passou a ser, indiscriminadamente,
considerada 'inimigo interno' -o agente da insurgncia interna e militante
da ideologia marxista-leninista" (Cavagnari Filho, 1994, p. 29).
A guerra revolucionria ou subversiva, e sua variante a
guerra psicolgica adversa, eram portanto, no entender da DSN, armas do
comunismo internacional para minar o moral nacional, conquistar as
mentes, subverter a populao e, finalmente, conquistar o poder pelo uso


73 Os documentos que embasaram este texto foram recolhidos junto a diversas fontes. Sobre a
Doutrina de Segurana Nacional, alm dos textos citados no artigo, foi feita uma pesquisa na
biblioteca da Escola Superior de Guerra, onde localizou-se o texto TG 4-76, reproduzido
parcialmente como anexo. Sobre as orientaes do UNICEF relativas  educao infantil,
alm dos textos citados, foram feitos levantamentos na Base de Dados sobre Criana
Pequena da Biblioteca Ana Maria Poppovic (Fundao Carlos Chagas), nas bibliotecas do
UNICEF em Nova York (por mim mesma e por Thereza Montenegro) e da UNESCO em
Paris (por Lvia Fraga Vieira). Sobre a LBA e o Projeto Casulo, grande parte dos
documentos originais foram localizados a partir das dissertaes de mestrado de Vieira
(1986) e Lima (1994), alm do livro de Luiz Fernando Silva Pinto, O Social Inadivel que,
tendo sido publicado em 1984, contm uma sntese de idias anteriormente divulgadas sob o
formato mimeo.
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da fora e da violncia (Anexo, pargrafo 4 e Martins, 1986, p. 31-32).
Em nome do anti-comunismo, a DSN dava forte nfase  segurana
interna, acarretando abuso de poder, prises arbitrrias, tortura e
supresso da liberdade de expresso (Moreira Alves, 1984, p. 27).
As contradies internas, decorrentes da poltica
econmica, social e cultural, foram, tambm, objeto de preocupao no
contexto do lema "segurana e desenvolvimento". A verdadeira
segurana, para a DSN, pressupunha um processo de desenvolvimento
econmico e social: "econmico porque o poder militar est tambm
essencialmente condicionado  base industrial e tecnolgica do pas.
Social, porque mesmo um desenvolvimento econmico satisfatrio, se
acompanhado de excessiva concentrao de renda e crescente desnvel
social, gera tenses e lutas que impedem a boa prtica das instituies e
acabam comprometendo o prprio desenvolvimento econmico e a
segurana do regime" (Marechal Castello Branco, 1967 ver, tambm,
pargrafos 6 e 7 do Anexo).
Portanto, a pobreza pode constituir uma ameaa 
segurana nacional e as polticas de assistncia -entre elas o Projeto de
Casulo, como veremos adiante -so parte das estratgias de combate 
guerra psicolgica 74 . Atuar nos bolses de pobreza, chamados de
"bolses de ressentimento" (Silva Pinto, 1984, p. 1.1), constituiria medida
preventiva ao expansionismo do "comunismo internacional".
Esta concepo de populaes pobres tem sido apontada,
no Brasil, como aquela que tambm orientou, desde o trmino da II
Guerra Mundial, a teoria e a prtica do Desenvolvimento de Comunidade


74  por este vis que os temas da poltica de assistncia social entraram nos
cursos ministrados na ESG no perodo.
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(DC), teoria e prtica que informaram a estratgia de participao da
comunidade na implantao de polticas sociais.
Em seu competente estudo sobre a Ideologia do
Desenvolvimento de Comunidade no Brasil, Safira B. Ammann
tambm situa as origens tericas e polticas do DC no contexto da guerra
fria e na concepo de que os pobres so presas mais receptivas 
propaganda comunista internacional (Ammann, 1982, p. 29). Assim, em
manual publicado no Brasil pela USAID 75 sobre educao comunitria,
foi possvel encontrar citaes tais como: "na atual luta ideolgica os
povos famintos tm mais receptividade para a propaganda comunista
internacional do que as naes prsperas"; "o esforo de ajudar os povos
a alcanarem um nvel de vida mais sadio e mais economicamente
produtivo eliminaria os focos de comunismo em potencial" (Scanlon,
1965 apud Ammann, 1982, p. 58). Da o carter preventivo que orientou
tais programas em detrimento de uma concepo de poltica social que
respondesse a direitos de cidadania.
A proximidade entre a DSN brasileira e a ideologia de DC
no provm apenas da viso bipolarizada do mundo (combate entre
comunismo e "democracia") mas da concepo de sociedade que se rege
pelos supostos do equilbrio e da harmonia. Em 1956, a ONU definia o
DC: "processo atravs do qual os esforos do prprio povo se unem aos
das autoridades governamentais, com o fim de melhorar as condies
econmicas, sociais e culturais das comunidades, integrar estas
comunidades na vida nacional e capacit-las a contribuir plenamente
para o progresso do pas" (ONU, 1956 apud Ammann, 1982, p. 25). Desta
concepo de sociedade, a existncia de desigualdades sociais  explicada
atravs de processos de causao circular: os pobres estariam, por
insuficincia, desintegrados do processo de desenvolvimento. Para pr

75 Organismo norte-americano de difuso cultural no exterior.
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fim a esta desintegrao seria necessrio atuar-se, de forma integrada (nas
reas da sade, alimentao, educao), principalmente junto s crianas,
prevenindo-as do destino que a pobreza lhes reserva.
Esta concepo de pobreza e de programas para a
recuperao de crianas pobres parece ter sido, tambm, adotada pelo
UNICEF at pelo menos 1979, Ano Internacional da Infncia, como se
evidencia na transcrio abaixo de relatrio sobre a infncia nas
Amricas. "Por detrs da maior parte dos problemas das crianas se
tropea com as desigualdades e pobreza. Os problemas anteriormente
assinalados respondem a causas mltiplas que seria perigoso simplificar
excessivamente. Sem dvida, parece claro que a maior parte deles esto,
direta ou indiretamente, ligados  pobreza e, portanto,  desigualdade na
distribuio dos resultados do desenvolvimento. A idade da me, seu
nvel de instruo, etc... (...). Porm, todas essas conseqncias
empurram por sua vez, para a pobreza. Atravs das carncias infantis, a
pobreza se reproduz a si mesma (UNICEF, 1979, p. 620).
O DC, que entrara no Brasil no imediato ps-guerra atravs
das misses rurais, foi tambm objeto de normalizao pelo governo
militar. Em 1970, foi criada a Coordenao dos Programas de
Desenvolvimento de Comunidade (CPDC) que assim o conceituava:
"instrumento de participao popular e um sistema de trabalho destinado
a facilitar a conjuno dos recursos da populao e do governo, e obter a
maior rentabilidade destes (CPDC, apud Ammann, 1982, p. 117). Em
outras palavras, o DC e a participao comunitria constituiam, no
perodo, estratgias propostas para integrao social e nacional de
pessoas ou regies desintegradas do processo de desenvolvimento.
Com base nesse fundamento, criaram-se programas,
acionaram-se mecanismos, destinaram-se incentivos visando  integrao
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regional e social. Com a participao da comunidade no custeio dos
programas.


AS ORIGENS DO MODELO DE PR-ESCOLA DE MASSA
O modelo de uma pr-escola brasileira de massa,
desempenhando tambm funo de assistncia, foi introduzido no Brasil
sob influncia de propostas divulgadas pelas organizaes
intergovernamentais, em especial o UNICEF e a UNESCO. A mais
antiga influncia na elaborao da nova proposta de pr-escola foi
exercida pelo UNICEF atravs do Departamento Nacional da Criana
(DNCr), rgo extinto em 1968 76 .
O UNICEF, como qualquer organizao, vem reformulando
os princpios que orientam suas propostas e aes. Durante as dcadas de
50 e 60 foram lanadas as bases conceituais que informaram o modelo de
educao infantil propagado em diversos pases, inclusive no Brasil.
Dentre as diversas orientaes do perodo (Black, 1989; Egger, 1985;
Myers, s/ d) destaco trs: a nfase na participao da comunidade como
estratgia para implantao da poltica social destinada  infncia pobre;
a estratgia de atuar junto aos governos nacionais; sua entrada na rea da
educao.
(a) Foi durante os anos 50, quando ainda concentrava sua
ao no binmio melhoria da sade-nutrio de crianas pobres, que o
UNICEF "realizou uma verdadeira obra de pioneiro em benefcio das
crianas e das mes africanas. Nos territrios anglfonos, o UNICEF
contribuiu na criao de sistemas avanados de cuidados que, pela


76 O DNCr foi criado em 1940 junto ao Ministrio da Educao e Sade para
ser o "supremo rgo de coordenao de todas as atividades relativas 
proteo  infncia,  maternidade e  adolescncia" (Vieira, 1986, p. 94).
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primeira vez, faziam apelo  participao da comunidade [villegeois, no
original francs] (Egger, 1985, p. 6, grifos meus). A despeito de j terem
percebido, na poca, "as dificuldades encontradas para assegurar a
participao dos habitantes" (Egger, 1985, p. 6), o princpio da
"participao da comunidade" foi, desde ento, sistematicamente,
includo entre suas orientaes para programas destinados  criana
pequena. Na reviso da histria do UNICEF, Myers (s/ d, p. 4) d destaque
ao pronunciamento de Henry Labouisse, ento seu diretor executivo que,
retomando o relatrio da Secretaria Executiva de 1965, destacava no
apenas a necessidade de dar-se maior ateno ao pr-escolar, mas
tambm ao formato que devia orientar os programas. "Na mesma
apresentao, Labouisse deu nfase ao trabalho com populaes carentes
(disavantaged), usando recursos locais, mtodos no-convencionais e um
papel catalizador do UNICEF" (Myers, s/ d, p. 4).
Myers (s/ d) transcreve, tambm, trechos de um documento
sobre o pr-escolar, elaborado conjuntamente pela UNESCO e pelo
UNICEF, datado de 1968, o qual, aps insistir na necessidade de uma
ateno especial  criana pequena e destacar a dificuldade de
implantao de programas formais nos pases em desenvolvimento,
sugere: "uma soluo possvel que alguns pases em desenvolvimento
esto adotando  a criao de classes de pr-primrio anexas s escolas
primrias, segundo um modelo menos elaborado e, consequentemente,
mais barato que os jardins de infncia" (apud Myers, s/ d, p. 5).


(b) Uma reformulao interna, na dcada de 60 orientou a
atuao do UNICEF no sentido de "trabalhar em contato mais estreito
com os governos, a fim de melhor adequar seus programas de cooperao
s necessidades especficas de cada pas". Foi essa "abordagem nacional"
que levou o UNICEF -no Brasil como em outros pases -a concentrar
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esforos na coordenao de atividades setoriais, impulsionando a
integrao de projetos distintos, visando intensificar o impacto da oferta
de servios de sade, nutrio, saneamento ambiental, educao e
previdncia social (UNICEF, 1980, p. 8). Sua ao, ento, passou a visar
mais diretamente aos planejamentos nacionais, sendo apoiada por
assessores estrangeiros e nacionais que atuavam, de forma mais ou menos
direta, junto aos rgos nacionais (no Brasil, em especial junto aos
Ministrios de Assistncia Social e MEC).


(c) Essa nova estratgia acarretou a expanso da ao do
UNICEF para alm do binmio sade-nutrio que caracterizara sua
prioridade at ento, envolvendo-se, de incio, em projetos educacionais
e, posteriormente, voltando sua ateno para a "transmisso de valores s
novas geraes" at ocupar-se da criana como um todo (whole child). 
nesta caminhada globalizante que o UNICEF voltou sua ateno para a
educao pr-escolar, e investiu em terreno que, at ento, era de
competncia da UNESCO (Myers, s/ d) 77 .
A elaborao e a divulgao das novas propostas do
UNICEF para a infncia e a juventude ocorreram atravs de
estudos/ publicaes, seminrios/ conferncias internacionais/ regionais,
reunies da Comisso Executiva e atuao de tcnicos do UNICEF que
assessoravam diretamente instituies nacionais.
Para a Amrica Latina, destaca-se a Conferncia de
Santiago do Chile 78 realizada em 1965. A Conferncia recomendava que
os planos nacionais de desenvolvimento contemplassem as necessidades
globais da infncia e da juventude, inclusive da criana pr-escolar, que


77 A alocao de recursos aos diferentes programas no perodo evidencia a maior importncia
assumida pela educao: aos projetos de educao eram alocados 1% dos recursos em 1961
percentual que subiu para 22,4% em 1967 (Myers, s/ d, p. 4).


78 A Conferncia de Santiago do Chile foi publicada em portugus pelo UNICEF
e FUNABEM (UNICEF, 1968).
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previssem mecanismos de integrao interministerial e a utilizao das
energias de grupos e movimentos (a comunidade). Esses elementos
aperfeioados constituram as bases das novas propostas de educao pr-escolar
de massa no Brasil (UNICEF, 1968, p. 87-89).
O Brasil foi representado nessa Conferncia pelo
Departamento Nacional da Criana (DNCr) que tambm esteve presente
na reunio da Comisso Executiva do UNICEF de 1965, quando se
discutiu "Como proteger em massa pr-escolares" 79 . O DNCr preparou,
para apresentar nessa reunio, um diagnstico sobre o pr-escolar no
Brasil e dela trouxe as idias que guiaram a elaborao do Plano de
Assistncia ao Pr-escolar (DNCr, 1967), apresentado no I Congresso
Interamericano de Educao Pr-escolar, realizado no Rio de Janeiro em
1968. Nesse documento esto presentes as orientaes que guiaram as
propostas governamentais de pr-escola de massa elaboradas no Brasil
durante a dcada de 70 e parte da de 80 80 .
O plano do DNCr de 1967  explcito ao especificar que se
trata de uma poltica de assistncia ao pr-escolar e no de uma poltica
para a pr-escola (educao), especificidade que se perde, porm, em
planos subseqentes que se autodenominaram programas nacionais de
educao pr-escolar. O documento do DNCr  sbrio, sinalizando tratar-se
de um plano de emergncia, sobriedade que tambm se perde em
propostas subseqentes: nas dcadas de 70 e 80 o qualificativo


79 O documento do governo brasileiro  reunio da Comisso Executiva
(Executive Board) de 1965 foi assinada pelo delegado brasileiro, Dr. Ronaldo
Victor de Lamare, ento diretor geral do Departamento Nacional da Criana,
intitulando-se: Reaching the young child: Children from 2 to 6 years of age
and their present welfare situation in Brazil (UNICEF, E/ ICEF/ CRP/ 65-26, 14
June, 1965).

80 O documento do DNCr enfatiza a influncia do UNICEF ao assinalar que a
proposta havia sido elaborada "de acordo com o interesse do UNICEF". A
importncia do plano, na divulgao da proposta, evidencia-se quando se nota
sua presena nas primeiras bibliografias sobre pr-escola divulgadas pelo MEC
no comeo dos anos 70 (Brasil, 1975; INEP, 1976).
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"emergncia" foi substitudo por "alternativo", "no convencional",
"informal" em oposio  educao "tradicional", "institucional" ou
"formal". Aquilo que, inicialmente, era determinado pela necessidade
passou a ser "teorizado" tornando-se, muitas vezes, a nvel do texto, um
ideal a ser perseguido 81 .
O DNCr props a criao de Centros de Recreao que,
apesar de no terem sido implantados na poca, forneceram o modelo
para o primeiro programa nacional de massa implantado em 1977: o
Projeto Casulo. Suas caractersticas foram: objetivos de assistncia e de
desenvolvimento integral da criana, que ampliaram a perspectiva
exclusiva de preparao para a escolaridade obrigatria, mas que
adotaram uma forte conotao preventiva; perspectiva de atendimento de
massa, ampliando a cobertura a baixo custo, o que seria conseguido
atravs de construes simples, uso de espaos ociosos ou cedidos pela
comunidade e a participao de trabalho voluntrio ou semivoluntrio de
pessoas leigas (a comunidade).
Uma particularidade notvel  que este modelo de pr-escola
se pretendia universal: passvel de ser implantada em todo o
territrio nacional, quando elaborado por instncia administrativa federal;
exportvel para diferentes pases pobres, quando proposto por
organizaes intergovernamentais. Tratou-se, portanto, de um modelo
centralmente elaborado que ignorou particularidades e contradies
nacionais ou regionais fossem elas econmicas, culturais, polticas ou
propriamente educacionais e que, no obstante, necessitava para sua
implantao da adeso local (governamental ou comunitria) sem que
fosse acompanhado da contrapartida central de alocao suficiente de
verbas.


81 Veja-se, por exemplo, o texto Alternativas de atendimento ao pr-escolar
no Brasil, publicado em convnio entre o UNICEF e o MPAS (s/ d).
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Se as origens deste modelo datam da dcada de 60, sua
implantao s ocorreu no final da dcada de 70, durante o quarto
governo militar (Presidente Geisel), momento em que foi implantado no
pas um plano federal de assistncia social em consonncia com a DSN.


O PROJETO CASULO
O programa de educao pr-escolar de massa - o Projeto
Casulo -foi implantado em 1976 pela LBA, rgo federal da assistncia
social. A LBA havia sido criada em 1942, associada ao esforo de guerra,
como rgo de apoio aos pracinhas e suas famlias. Considerada como
criadora e criatura do servio social no Brasil, a LBA desenvolveu, at a
implantao do Projeto Casulo, uma srie de programas destinados 
maternidade e  infncia localizados, no extensivos, com base no
voluntariado.
Meu argumento  que este projeto teve condies de ser
implantado em larga escala porque se coadunava com e se constitua
como uma expresso da DSN ao: (a) adotar um novo discurso da
preveno; (b) propiciar uma entrada direta e visvel do governo federal a
nvel local, sem passar pelas administraes estaduais; (c) basear-se em
pequenos investimentos oramentrios, apesar de ser um programa de
massa, adotando a estratgia de participao da comunidade, ajustando-se,
pois, ao modelo econmico preconizado pelo Estado de Segurana
Nacional.


(a) O discurso da preveno. O discurso da LBA para
atuao junto  infncia pobre conteve, desde sua criao, um forte
componente preventivo, adequando o estilo ao perodo em questo.
121#
122
Assim, ao final da II Guerra Mundial, a perspectiva preventiva, que
justificava a atuao do rgo junto  infncia, aparece com conotaes
eugnicas: a LBA orientava sua atividade e seus recursos "na defesa de
nossa raa, cuidando das mes e das crianas, os homens de amanh"
(LBA, Boletim, 1946, p. 10-11); posteriormente, sua ao em prol da
infncia destinava-se a evitar "a ociosidade e a mendicncia, vistos como
conseqncia do abandono infantil e da decadncia moral do meio"
(LBA, Boletim, 1960, p. 15). No momento de criao do Projeto Casulo,
o discurso da preveno adquiriu nova conotao: a da segurana
nacional, pois os pobres poderiam ameaar a integrao nacional.
"A trade pobreza, misria, indigncia deserda, individual e
conjuntamente, segmentos marginalizados da sociedade. Estar  margem
significa, em termos prticos, que o indivduo assim classificado est
sujeito a todos os seus deveres impostos pela sociedade e, semelhante,
excludo de suas benesses.
Esta singular condio de desarranjo, quanto ao acesso a
condies aceitveis de qualidade de vida, fsicamente se traduz em
segregao de bolses de misria, constituindo ambiente ideal para a
proliferao do sofrimento e de ressentimentos que so seus
companheiros inevitveis" (Silva Pinto, 1984, p. 1.1). Assim, "sob o
influxo, sobretudo, dos meios de comunicao, os bolses de pobreza
passam a aspirar forma crescente os bens de civilizao" fazendo com
que esta populao, se no capacitada, volte-se "contra a sociedade
ameaando sua segurana atravs de atos anti-sociais "(...) (LBA,
Relatrio Anual, 1977, p. 7). E o projeto foi apresentado como uma
"campanha de defesa civil em tempo de paz". A Previdncia e a
Assistncia Social passaram a ser entendidas como "fatores
indispensveis  preservao da Paz Social", uma das estratgias do
122#
123
campo psicossocial para enfrentamento da guerra total. (ESG. TG4-76.
pg. 104, Anexo, pargrafo 6).
(b) Penetrao do governo federal no territrio nacional.
O Projeto Casulo permitiu uma entrada direta do governo federal, sem
passar pela administrao estadual, em grande nmero dos municpios
espalhados pelo territrio nacional (Quadro 1). Esta penetrao do
governo federal a nvel local correspondia aos ditames tanto dos
objetivos nacionais da DSN de integrao territorial, quanto da
manuteno do governo militar no poder atravs da propaganda eleitoral
(o governo federal fazia-se visvel pela identificao do equipamento
atravs de placas contendo logotipo do rgo).
Deste modo, o projeto usava o marketing adequado ao
momento poltico brasileiro: investir na criana significaria investir na
segurana nacional 82 .
(c) Pequenos investimentos oramentrios. O Projeto,
adotando o mesmo suposto societrio harmnico da DSN e do DC,
privilegiou a participao da comunidade como forma de custeio,
argumento legtimo para diminuio dos custos. "A LBA, (...) prope-se a
executar o Projeto Casulo, objetivando o atendimento ao maior nmero
de crianas, com reduzido custo operacional. A operacionalizao do
projeto prev a mobilizao de entidades governamentais e particulares,
alm de outros recursos comunitrios e ser implantado em todo territrio
nacional" (LBA, Projeto Casulo, 1977).
Fez-se, tambm, apelo  retrica nacionalista, em voga
durante os governos militares (que se lembre do dstico "Brasil, ame-o ou
deixe-o"). O projeto era apresentado como tipicamente nacional... "A


82 H algumas evidncias (que devem ser melhor pesquisadas) de que o Projeto
Casulo, teria sido difundido de incio em regies de interesse, da estratgia
geopoltica, de ocupao do territrio nacional, como na Regio Amaznica e
em fronteira com pases andinos (Anexo, pargrafo 10).
123#
124
creche ou a casa da criana tradicional prev, para seu funcionamento,
um nmero julgado ideal de tcnicos, pessoal de apoio e recursos
materiais. A realidade brasileira, entretanto, no comporta a sofisticao
dos dados tcnicos em utilizao nos pases desenvolvidos, que at agora
vm sendo o padro para as entidades que pretendem implantar servios
de atendimento a menores. Torna-se necessrio o estabelecimento de
mtodos mais simples, que possibilitem o surgimento de maior nmero de
vagas/ dia, a fim de que se possa, realisticamente, enfrentar o problema"
(LBA, Projeto Casulo, 1977, p. 5).
O projeto foi efetivamente implantado. Em menos de quatro
anos atendia a quase 1 milho de crianas pobres. O governo federal
investia, de incio, US$ 16,00 por criana, menos de 1/ 4 do salrio
mnimo da poca. O projeto expandiu-se s custas de uma estratgia bem
brasileira: ampliar o nmero de crianas e reduzir o custeio federal
(Figura 1).
A primeira avaliao do projeto, efetuada no ano seguinte
ao de sua implantao, evidenciava j seus problemas estruturais
decorrentes do modelo a baixo custo com apoio da comunidade: falta de
pessoal capacitado; pouco conhecimento da cultura das famlias atingidas
a cujo nvel educacional e econmico eram atribudas dificuldades no
desenvolvimento de atividades; inadequao do espao fsico e falta de
gua nos locais em que a creche era implantada; falta de verbas e de
recursos humanos, materiais e equipamentos (LBA, Avaliao do
Projeto Casulo, 1978, p. 12). Ou seja, j se percebia a dificuldade de
implantao de um programa apoiado em grande parte nos recursos de
comunidades pobres 83 .


83 Vrias avaliaes foram efetuadas desde ento, geralmente estendendo-se a
apenas uma regio. Para uma avaliao recente do atendimento das creches conveniadas com a LBA em Campo Grande ver Lima (1994).
124#
125
Alguns anos mais tarde (em 1981), o Ministrio da
Educao e Cultura tambm implantou um programa nacional de
educao pr-escolar, destinado  mesma populao, baseado em
objetivos preventivos semelhantes e nas mesmas estratgias
(rebaixamento de custos atravs do chamado modelo informal) 84 . Foram
estes projetos, essencialmente, as aes federais responsveis pela grande
expanso da educao infantil no pas durante os anos 80, adotando,
como vimos, um modelo a baixo custo e empobrecido.
Fazendo uma avaliao da cobertura do atendimento ao pr-escolar
no Brasil em 1991, verifiquei que um nmero significativo de
crianas entre 7 e 9 anos, ao invs de freqentarem escolas primrias,
compulsrias constitucionalmente, estavam ainda na pr-escola
(Rosemberg, 1991). Observei, tambm, que este nmero era mais alto na
Regio Nordeste e, ainda mais alto, para crianas negras nordestinas
(Tabela 1). Estarrecida conclui que a pr-escola de massa, atendimento
pobre para o pobre, estava sendo usada, tambm, como alternativa mais
barata  educao primria. Conclua, ento, que os programas de
educao infantil, mesmo respondendo a uma reivindicao das mulheres
(como acontecera no Brasil), pode reforar e gerar novas discriminaes
contra as mulheres, as crianas pobres e negras, quando sua expanso
ocorre atravs dos chamados modelos "alternativos" destinados aos
pobres. Uma sequela que j fora detectada no programa pioneiro
implantado pelo UNICEF em parceria com a comunidade na frica
anglfona durante a dcada de 50!


84 Ver Rosemberg (1992).
125#
126
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128#
129
ANEXO
Anexo: Excertos do texto: Escola Superior de Guerra. Departamento de
Estudos. TG 4-76. 4 Trabalho de Grupo. Anlise da Conjuntura / interna.
(Campo Psicossocial). CSG. SUBGRUPO3. Previdncia Social.


2 -Situao NACIONAL
2.1 -Consideraes Gerais


Pargrafo 1 -Sem perder de vista que um dos objetivos
nacionais permanentes  a paz social que, de certa forma, tem na
Previdncia e Assistncia Social um dos seus mais vlidos suportes,
analisaremos a situao nacional.
Pargrafo 2 -Vivemos um perodo que chamaremos de
consolidao revolucionria, portanto, uma poca de transio entre o
Movimento de Maro de 1964 e a plenitude demogrfica, um dos mais
caros objetivos nacionais permanentes.
Tal estgio, como  natural, gera descontentamentos e
reaes, no s de subversivos e corruptos atingidos diretamente e
despojados de situaes e de privilgios, como ainda de outros que de
boa f se opem ao governo revolucionrio, movidos pelas razes mais
diversas, que no nos cabe aqui analisar, mas, e to s, constatar a
existncia. (...). (p. 101)
Pargrafo 3 -Assim, a famlia, que apesar de todos os
embates e arremetidas que tem sofrido de parte daqueles que levados por
interesses subalternos e estranhos aos nossos buscam a sua desagregao,
continua a ser o alicerce slido que sustenta a estrutura nacional. Por isso
mesmo, a poltica de Previdncia e Assistncia Social, nesta hora, mais
do que nunca, deve merecer tratamento prioritrio que lhe vem sendo
dado pelo Governo Federal (...).
Pargrafo 4 -Procuram, assim, os contestadores, que em
sua maior parte integram o M. C. I., criar, junto aos estudantes, uma
imagem distorcida da situao, acirrando os nimos, explorando as
contradies internas e vulnerabilidades, sempre existentes. Esta ao se
faz sentir atravs da infiltrao efetiva junto aos corpos discente e
docente de nossas universidades (...). (p. 102)
129#
130
Pargrafo 5 -Estamos vivendo um processo de guerra
permanente, que nos  movido pelo mundo comunista, que tem como
meta o seu expansionismo, impondo sua ideologia aos pases
democrticos.
 imperativo, portanto, que nos preparemos para enfrent-los
em todas as reas e, em particular, na expresso psicossocial do Poder
Nacional, a mais sensvel e vulnervel s investidas da subverso dentro
do processo de guerra revolucionria, que procura a conquista dos
indivduos e, por via de conseqncia, a do Estado visado.
Dentro do quadro nacional, alm da conscincia popular
que repele as idias aliengenas que buscam a implantao de regimes
incompatveis com a nossa formao, h que se salientar a coeso de
nossas foras armadas e o seu sentido democrtico e legalista, o grande
obstculo em que tem esbarrado todas as tentativas de subverter a ordem
em nosso Pas. (p. 103)
Pargrafo 6 -Previdncia Social -Diante de tal situao
cresceu de relevo e importncia a Previdncia e a Assistncia Social,
como fatores indispensveis  preservao da paz social, atendendo aos
mais legtimos anseios do povo e ao desejo do governo, que tem no
homem a sua meta e que v naqueles
instrumentos os artifcios principais de sua poltica de formao social.
(...). (p. 104)
Pargrafo 7 -Dentro desta filosofia, tem buscado o Estado
brasileiro minimizar as dificuldades de sua gente e neutralizar a
campanha insidiosa daqueles que exploram as naturais vulnerabilidades
de um Pas em desenvolvimento.
Para tanto, o grande instrumento  inquestionavelmente a
poltica de promoo Social; que se exercita atravs dos organismos
integrantes da estrutura do Ministrio da Previdncia e Assistncia Social,
a saber: autarquias de previdncia-INPS, FUNRURAL, IPASE e SASSE;
um rgo autnomo, -a CEME; e trs fundaes de assistncia social -a
LBA, a FUNABEM e a Fundao Abrigo Cristo Redentor. (p. 105)
Pargrafo 8 -Assistncia Social -rea de intensa
participao de toda a comunidade, na qual o papel do Ministrio
consistir principalmente em coordenar programas, destinar recursos e
acompanhar o desempenho. (p. 113)
Pargrafo 9 -Relativamente  Assistncia Social, muito
pouco tem sido feito, mormente se levarmos em conta o carter
130#
131
preponderante paternalista de nossos programas, que no correspondem
s necessidades dos assistidos, cujo nmero, segundo recente
pronunciamento ministerial,  de ordem de 25 milhes de pessoas, quase
totalmente carentes em termos de alimentao, habitao, vesturio,
estado sanitrio, etc.
, o chamado quarto estrato da nossa sociedade, exatamente
a grande maioria da clientela para a qual  dirigida a LBA, com a misso
de tentar obter o ingresso desse enorme contingente de brasileiros
ainda desassistidos na economia de mercado.
Esse programa, que dever integrar-se com a poltica de
seguro social e de assistncia mdica, pode ser definido como uma
tentativa no sentido de transformar, a mdio e longo prazos, a massa pr-previdenciria
em massa previdenciria. Diante da magnitude desse
problema, est claro que nenhuma instituio pblica ou privada possa
assumir, sozinha, a responsabilidade na execuo de um programa de tal
envergadura. A estratgia a ser desencadeada, para sua implementao,
reunir uma gama de problemas logsticos jamais imaginados em matria
de assistncia social, exigindo verdadeira movimentao de defesa civil
em tempo de paz, conforme acentuou o prprio Ministro da Previdncia e
Assistncia Social.
Em suma, teremos de enfrentar os problemas desse quarto
estrato no em termos individualizados, mas em funo de uma
comunidade global brasileira, consciente de estar criando condies para
que o subconsumidor e o produtor efetivo se possam dar as mos, dentro
de uma tica no paternalista de assistncia social, entrelaada com a
estrutura da previdncia social. (p. 114-115).
Pargrafo 10 -Procura-se reestudar a rede de atendimento
instalada, com vista a sua ampliao e melhor adequao s necessidades
do contribuinte, bem como a implantao de projetos especiais em reas
problemas, previamente selecionadas.
131#
132
QUADRO 1
COBERTURA DE ATENDIMENTO NACIONAL A CRIANA EM CRECHE
PR-ESCOLA ATRAVS DA LBA


ANO CRIANAS ATENDIDAS NDICE CRESCIMENTO
NMERO DE
CRECHES/ PR
ESCOLAS
MUNICPIOS EXECUO DIRETA EXECUO INDIRETA


1977 21.280 -725 243 n. d n. d
1978 149.509 100 4.051 n. d n. d n. d
1979 169.139 113 4.362 914 n. d n. d
1980 280.591 188 6.307 1.063 28.486 252.105
1981 323.259 216 4.270 1.706 29.179 294.080
1982 467.392 313 4.608 1.835 38.644 428.748
1983 908.302 607 10.386 2.055 136.270 772.032
1984 1.015.037 679 15.132 2.627 166.725 843.312
1985 838.560 561 n. d 2.706 41.021 797.539
1986 920.336 615 11.920 2.709 31.804 888.532
1987 1.709.020 1.145 21.958 3.107 56.320 1.652.700
1988 2.016.981 1.349 25.171 3.230 26.909 1.990.072
1989 1.933.336 1.293 26.000 3.251 19.333 1.914.003
1990 1.602.261 1.072 23.265 3.286 21.720 1.580.541


Fontes: LBA, Relatrios Anuais apud Vieira (1986, p. 208) e Lima (1993, p. 50).
132#
133
TABELA 1
DISTRIBUIO DA FREQNCIA AO PR-ESCOLAR ENTRE CRIANAS A PARTIR DOS 5 ANOS POR
IDADE, SEGUNDO A RAA. BRASIL, 1987 -1990


BRANCOS NEGROS
ANOS 5 6 7 8 9 TOTAL 5 6 7 8 9 TOTAL
1987 35,2 46,9 13,8 2,8 1,3 2.055.039 27,6 38,3 20,2 8,6 5,4 1.845.224
1988 31,4 49,1 14,9 3,3 1,2 1.929.540 26,8 38,5 20,8 8,3 5,6 1.879.868
1989 32,1 47,7 14,9 3,8 1,5 2.014.523 26,4 36,3 20,9 10,3 6,1 1.954.158
1990 33,8 46,2 14,5 4,0 1,5 2.006.633 28,3 35,4 21,3 9,9 5,1 1.925.461 Fonte: Tabulaes especiais das PNADs 87, 88, 89 e 90.
133#
NDICE DE ATENDIMENTO  CRIANA
EM CRECHE E PR-ESCOLA E
DO REPASSE PER CAPITA
DA LBA / 1978 A 1990


ano repasse
per capita
nmero de
atendiment
os 1978 100 100


1979 76 113
1980 54 188
1981 44 216
1982 38 313
1983 18 608
1984 22 679
1985 10 561
1986 108 616
1987 43 1143
1988 35 1349
1989 50 1293
1990 99 1072


Grfico 1
BRASIL: NDICE DE ATENDIMENTO  CRIANA EM CRECHE E PR-ESCOLA
E DO VALOR DO REPASSE PER CAPITA DA LBA / 1978 A 1990


0
200
400
600
800
1000
1200
1400


1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990
NDICE


repasse per capita nmero de atendimentos
134#
